AUTOR: Antonio Carlos Costa d'Ávila Carvalho Júnior - Professor de Orçamento Público e Gestão Fiscal - professordavila@hotmail.com
OBSERVAÇÃO: permitida a reprodução, desde que citados a fonte e o autor.
A chamada “regra de ouro” das finanças públicas tem sido um dos assuntos mais comentados nos últimos tempos.
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A chamada “regra de ouro” das finanças públicas tem sido um dos assuntos mais comentados nos últimos tempos.
De
acordo com informações publicadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a
margem para cumprimento dessa regra está cada vez mais apertada, como mostra o
gráfico a seguir. As causas seriam as seguintes:
(i)
resultados primários deficitários; e
(ii)
redução no montante das receitas financeiras, tais como: transferência do
resultado cambial do Banco Central ao Tesouro Nacional, remuneração da conta
única do TN no Bacen, e retorno de recursos de empréstimos concedidos às
instituições financeiras federais (BNDES, Banco do Brasil etc).
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
Observação: a margem negativa de 2018 já foi reestimada para R$ 208 bilhões.